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As perspectivas morais da guerra (apontamento)


Existem três propostas de leitura moral da guerra: o Pacifismo, o Realismo e a teoria da Guerra Justa. A primeira posição perspectiva a guerra como um acto imoral em todas as circunstâncias, não concebendo nenhuma justificação possível para o seu recurso. Esta forma cerrada de objectivismo moral é justificada por vários tipos de motivações, designadamente valores impostos por crenças religiosas, princípios de ordem deontológica, como o direito à vida e igualdade moral das vidas e ainda juízos de índole utilitarista, baseados na ideia de auto-perpetuação da violência. Além destas motivações, a posição pacifista é consubstanciada pela ligação automática estabelecida entre o domínio da moralidade e da legalidade e, em particular, com a evolução no sentido da proibição do uso à força no Direito Internacional.
O Realismo, por sua vez, é tributário do Cepticismo moral que encara o domínio das relações internacionais como tendencialmente um “vácuo moral”, duvidando acerca do valor das considerações éticas num contexto de relações de poder e cálculos de interesse nacional.
A doutrina da Guerra Justa representa uma posição intermédia entre as últimas hipóteses de equação moral da guerra, sendo a expressão última do subjectivismo moral.(1)
À semelhança das outras perspectivas enunciadas, o aparecimento da teoria da Guerra Justa deu resposta a motivações de ordem histórica e política muito fortes, procurando legitimar a guerra de cruzada na Idade Média, feita em nome de Deus contra os infiéis. O subjectivismo moral em que assenta esta teoria levou-a a consolidar dois conjuntos de princípios que regulam juridicamente o recurso à guerra: o ius ad bellum (justiça do desencadear da guerra) e o ius in bello (justiça no modo de condução da guerra).(2)
 F.Lopes
 
(1) FOTION, Nicholas, 2000, “Reactions to war: Pacifism, Realism and Just War theory”, in in Ethics and international affairs: theories and cases, New York: Rowman & Littlefield publishers, pp. 18-22
 
(2) SANTOS, Rita Gomes in http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=1315305457648030414