O despertar da oratória - por Américo de Sousa

Desde sempre os gregos foram inveterados amantes da palavra, apreciando a eloquência natural mais do que qualquer outro povo antigo. A comprová-lo estão os brilhantes discursos que enchem as páginas da Ilíada e as fervorosas palavras que os comandantes militares dirigiam às suas tropas antes de entrar em combate.
Os próprios soldados caídos na guerra eram logo honrados com solenes discursos fúnebres. Mas foi com o advento da democracia que esse interesse pela eloquência e oratória cresceu de uma maneira explosiva. Compreende-se porquê: o povo - onde não se incluíam, nem as mulheres, nem os escravos, nem os forasteiros - passou a poder reunir-se em assembleia geral para tratar e decidir de todo o tipo de questões. Assembleia geral que era ao mesmo tempo o supremo órgão legislativo, executivo e judicial. Nela se concentravam os mais altos poderes. Podia declarar a guerra ou a paz, alterar as leis, outorgar a alguém as máximas honras mas também mandá-lo para o exílio ou condená-lo à morte. Tratava-se de reuniões públicas e livres, pois todos os cidadãos podiam assistir, participar e votar. Logicamente, os que melhor falavam eram também os mais influentes. Logo, quem aspirasse a ter alguma influência nessas assembleias, forçosamente teria de possuir assinaláveis dotes oratórios. Além do mais, os conflitos entre cidadãos dirimiam-se perante tribunais constituídos por jurados eleitos por sorteio. Aquele que com suas palavras persuasivas lograsse prender a atenção dos jurados e convencê-los da sua posição, sairia vencedor do pleito.
A oratória passou assim a ser fundamental, já não apenas para aqueles que aspiravam à política - que era a ambição ou carreira mais normal para os cidadãos livres daquele tempo - mas também para os cidadãos em geral que, dedicados aos seus negócios e ocupações agrícolas ou artesanais, com alguma frequência se viam envoltos em acusações e julgamentos no âmbito de infracções ou delitos, contratos, impostos, etc. Nem toda a gente porém era capaz de falar em público com brilho e eficácia. Os menos hábeis na oratória tinham de pedir a ajuda dos mais preparados. Daí ao florescimento de uma classe profissional de especialistas na arte de bem falar e escrever, foi um passo. Esses especialistas, ora transmitiam ensinamentos de retórica, ora representavam pessoalmente os seus clientes nos pleitos ou cediam-lhes discursos já feitos que aqueles pronunciariam como se fossem escritos por eles próprios. Com o passar do tempo a experiência oratória foi sendo reunida em máximas e preceitos tendentes à obtenção do êxito no tribunal ou na assembleia. A oratória tornava-se desse modo uma técnica e por meados do séc. V a. C. surgiam na Sicília os primeiros tratados de retórica, atribuídos a Kórax e Tísias, embora confinados praticamente à oratória forense e dando especial relevo aos truques a que o advogado poderia recorrer para vencer em juízo.
O verdadeiro fundador da técnica retórica, porém, foi um outro siciliano, Górgias Leontinos que surgiu em Atenas, no ano de 427 a. C., como embaixador da sua cidade natal e que desde logo causou a maior sensação, devido aos brilhantes e floreados discursos com que se dirigia aos Atenienses, a solicitar a sua ajuda. Muitos deles, fascinados pela sua oratória, tornaram-se seus discípulos,fazendo de Górgias o primeiro professor de retórica de que há conhecimento. Para Górgias, a oratória deveria excitar o auditório até o deixar completamente persuadido. Não lhe interessava uma eventual verdade objectiva, mas tão somente o convencimento dos ouvintes. Para o efeito, o orador deveria ter em conta a oportunidade do lugar e do momento, para além de saber adaptar-se ao carácter dos que o escutassem. Mas sobretudo, teria de usar uma linguagem brilhante e poética, cheia de efeitos, figuras e ritmos. Ele foi, pode dizer-se, o introdutor de uma oratória de exibição ou de aparato, sem obediência a qualquer finalidade política ou forense e orientada fundamentalmente para fazer realçar o próprio orador. Neste aspecto, em nada se afastava de muitos outros sofistas do seu tempo. Aristóteles estudou os tratados de retórica deixados por Górgias e seus seguidores, chegando mesmo a resumi-los numa só obra em que procedeu à compilação das técnicas retóricas. Considerou, porém, tais tratados pouco satisfatórios, por não irem além do recurso aos truques legais e às maneiras mais absurdas de suscitar a compaixão dos jurados. Faltava uma apresentação séria e mais abrangente das regras e dos métodos da retórica, especialmente, os mais técnicos e eficazes, aqueles que se baseiam na argumentação.
Quando Aristóteles chegou a Atenas, Isócrates era o mais famoso e influente Mestre de retórica e possuía uma escola mais bem sucedida que a Academia de Platão, com a qual de resto rivalizava, na formação dos futuros homens políticos da cidade. Logo por altura da fundação da sua escola, Isócrates escreveu uma obra com o muito elucidativo título de Contra os sofistas, na qual acusava estes últimos de perderem o seu tempo e fazerem perder o dos demais com subtilezas intelectuais sem qualquer relevância para a vida, para a política ou para a acção. Igualmente condenava os retóricos formalistas por inculcarem nosseus alunos a falsa ideia de que a aplicação mecânica de um receituário de regras ou truques pode levar ao êxito. Demarcando-se do que até aí tinha sido a orientação dominante dos grandes mestres da retórica, Isócrates proclama a necessidade de uma formação integral, que partindo de um carácter adequado, inclua o estudo tanto da temática política como da técnica retórica em toda a sua dimensão. Só assim se poderia formar cidadãos virtuosos e preparados para o êxito político e social. Assinale-se que era a esta formação integral, onde a retórica assumia um papel de relevo, a que Isócrates chamava Filosofia. Os demais filósofos, incluindo Platão, não passariam de sofistas pouco sérios. Contra essa concepção se pronunciou Platão por achar que o ensino de Isócrates, para além de frívolo e superficial, era dirigido unicamente ao êxito social, ficando à margem de todo o questionamento filosófico ou científico sobre a natureza da realidade. Estava em causa a educação superior ateniense e, segundo Platão, a hegemonia da retórica, que visa a persuasão e não a verdade, era um perigo que urgia atacar decididamente. No seu diálogo “Górgias”,podemos ver como ele confronta a retórica e a filosofia, defendendo claramente uma espécie de tecnocracia moral, em que os verdadeiros especialistas (os filósofos) conduzam os cidadãos àquilo que é o seu interesse, isto é, a serem cada vez melhores. Condena a democracia onde os políticos oradores bajulam o povo e seguem servilmente os seus caprichos, o que só pode tornar os cidadãos cada vez piores. E esgrime os seus contundentes argumentos contra a retórica, negando-lhe o carácter de uma verdadeira técnica, por não se basear em conhecimento algum. Para ele, a retórica não passa de uma mera rotina concebida para agradar ou adular. É apenas um artifício de persuasão. Não da persuasão do bom ou do verdadeiro, mas sim da persuasão de qualquer coisa. Lembra que é graças à retórica que o injusto se livra do castigo, quando segundo ele, valeria mais ser castigado, pois a injustiça é o maior mal da alma.
Platão conclui que a retórica não tem mesmo qualquer utilidade a não ser que se recorra a ela justamente para o contrário: para que o faltoso ou delinquente seja o primeiro acusador de si mesmo e de seus familiares, servindo-se da retórica para esse fim, para tornar patentes os seus delitos e se livrar desse modo do maior dos males, a injustiça. Isócrates, por certo, não comungava de tão exaltado moralismo, pois a sua retórica estava orientada basicamente para a defesa de qualquer postura, para ganhar os pleitos, para persuadir a assembleia. Foi, porém, o mais moralista e comedido de todos os retóricos, em grande parte, devido às suas reais preocupações políticas, mas também por estar convencido que o virtuoso acaba sempre por ter mais êxito do que o depravado. Por isso se insurgia, tal como Platão, contra os sofistas mais cínicos e amorais. Compreende-se assim que Platão, com o decorrer dos tempos, tenha temperado a veemência das suas iniciais críticas à retórica, chegando mesmo a elogiar Isócrates, embora sem reconhecer à oratória outro mérito que não fosse o meramente literário. Na sua obra “Fedro” viria inclusivamente a admitir a possibilidade de uma retórica distinta, verdadeira e boa, que se confundiria quase com a filosofia platónica. Idêntica mutação de pensamento parece ser de assinalar a Aristóteles, que depois de ter inicialmente enfrentado Isócrates para defender a supremacia das teses platónicas - cujo êxito lhe valeu o convite para dirigir o primeiro curso de retórica na Academia - acabou por ir abandonando pouco a pouco as posições exacerbadamente moralistas destas últimas, em favor da incorporação de cada vez mais elementos da técnica oratória. Com isso, pode dizer-se que a sua concepção final da retórica, muito precisa e realista, se situa, pelo menos, tão próximo de Isócrates como de Platão.  Aristóteles insurge-se contra os retóricos que o precederam, acusando-os de se terem contentado com o compilar de algumas receitas e um sem número de subterfúgios ou evasivas aplicáveis à oratória, que visam apenas a compaixão dos juízes. E isto, quando há outros tipos de oratória para além da forense, tornando-se necessário proceder à sua distinção. Além do mais, os especialistas da oratória tinham até ali passado ao lado do recurso técnico mais importante a que pode deitar mão o orador: a argumentação, em especial, o entimema. São essas lacunas que Aristóteles se propõe suprir. Haveria que estudar as razões porque os oradores que pronunciam os seus discursos, umas vezes têm êxito e outras não. Sistematizar e explicitar essas razões é a grande tarefa da técnica, no caso, da técnica retórica. Ao assumir essa posição, Aristóteles vai afastar-se de toda a concepção negativista da retórica, reconhecendo-lhe finalmente a dignidade de fundamento e de uso que até aí tanto fora questionada, especialmente por Platão e seus seguidores. Agora a técnica retórica é considerada útil para todos os cidadãos e até para os filósofos, pois perante os auditórios populares que formam as assembleias e os tribunais, de nada servem as demonstrações puramente científicas, sendo imprescindível recorrer à retórica, para obter o entendimento e convencer os restantes co-participantes. De contrário, corre-se o risco de ser vencido e ver a verdade e a justiça escamoteadas. Definitivamente, o saber defender-se com a palavra, passou a ser uma parte essencial da educação e cultura geral grega. E Aristóteles explica porquê: “se é vergonhoso que alguém não possa servir-se de seu próprio corpo [para se defender], seria absurdo que não o fosse no que respeita à razão, que é mais própria do homem do que o uso do corpo”. É certo que uma das maiores acusações que Platão fizera à retórica tinha sido a de que esta poderia trazer graves consequências quando alguém dela se servisse para fazer o mal, mas Aristóteles riposta categoricamente, lembrando que “se é certo que aquele que usa injustamente desta capacidade para expor razões poderia causar graves danos, não é menos certo que isso ocorre com todos os bens, à excepção da virtude, sobretudo com os mais úteis, como o vigor, a saúde, a riqueza ou a capacidade militar, pois com eles tanto pode obter-se os maiores benefícios, se usados com justiça, como os maiores custos, se injustamente utilizados”.
Américo de Sousa in bocc.ubi.pt