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Genoma Humano patenteado - a polémica continua

Os genes humanos já têm patentes associadas desde 1982; no entanto, pacientes e investigadores pertencentes à União Americana de liberdades civis (ACLU) decidiram apresentar uma queixa no supremo tribunal sobre a empresa privada Myriad Genetics e as suas patentes genéticas.
A empresa detém patentes associadas a genes humanos conhecidos pela sua função de detectar sinais precoces de cancro da mama e ovário. Mas, segundo a ACLU, o caso desafia a legalidade e constitucionalidade da concessão de patentes cobrindo o elemento mais básico da individualidade de cada pessoa. Defendem igualmente que, “o que é patenteado é a ideia abstracta de que a natureza desenvolveu dois genes diferentes que aumentam o risco da pessoa ter cancro.”
O grupo alega ainda que a primeira emenda está em risco, porque as patentes são tão amplas e ambíguas que limitam os cientistas em analisar e comparar os genes BRCA1 e BRCA2 que estão bem no centro da disputa. Em suma, as patentes emitidas há mais de uma década atrás cobrem qualquer novo método científico de olhar para estes genes humanos limitando a possibilidade de poderem ser desenvolvidos por outros.
No entanto, as mulheres que temem ter um maior risco são impedidas de ter alguém a investigar sobre os seus genes BRCA1 e BRCA2 à excepção do titular da patente, que cobra cerca três mil dólares (cerca de 2300 euros) por teste ou mais.
Já existem patentes para testes genéticos exclusivos para uma série de genes, incluindo as relacionadas com a fibrose cística, arritmias cardíacas e hemocromatose.
(Consulta aqui o relatório fiscal da Myriad Genetics no primeiro trimestre 2013)
in cienciahoje.pt