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Economia de subsistência - por Adriano Moreira

Quando não era pressentida a crise económica e financeira a que está submetida grande parte dos países do mundo tornou-se usual, e por isso talvez perdendo conteúdo e força, pelo abuso dos discursos mobilizadores dos eleitorados, a adopção do programa desenvolvimentista, ficando de referência histórica a intervenção do Papa Paulo VI, na ONU, quando consagrou o conceito de que o desenvolvimento era o novo nome da paz.
O que esteve fundamentalmente em vista, talvez sobretudo na segunda metade do século passado, foi o crescimento económico, incorporado em visões ideológicas, mas não agregando necessariamente regulação jurídica, critérios éticos, justiça na distribuição das rendas.
Foi nesta linha simplificada que o dogma da globalização desenvolvimentista derivou para o neorriquismo apoiado no Estado espectáculo, que se libertou dos cuidados com a justiça social.
Em muitos países do que foi a área da pobreza, a sul do equador até que ultrapassou a linha do Mediterrâneo, esse desenvolvimentismo, indiferente por exemplo às intervenções da doutrina do Estado social, tornou-se inspirador do neoliberalismo globalizado.
Este realizou o feito de submeter a sociedade civil à criatividade dos centros de poderes da área financeira, animados pelo enfraquecimento do combate ideológico resultante da queda do Muro de Berlim, dinamizando o neorriquismo emergente a conduzir a gestão do Estado, alheio ao risco da falência e submissão ao internacionalismo político protector.
Podem estes tomar lição de algumas antigas colónias libertadas e transformadas em Estados que buscam formar uma nação, para verificarem que o tal novo nome da paz evoluiu para projeto de domínio financeiro externo, que foi invocando um objectivo cultural, mas para eles passou a ser falência de um projeto.
É por isso que os países do Norte do Mediterrâneo, que foram abrangidos pela situação da pobreza, com a fronteira de um mar que é um cemitério para ilusionados do Sul em busca de uma sociedade rica, consumista, e afluente, são hoje lugar de governos que ultrapassaram a fadiga da tributação, e populações em busca de uma primavera sem definição, do que todos agora necessitam, esquecendo diferenças étnicas, conflitos do passado, e até incompatibilidades religiosas. Não foi um desenvolvimentismo assente em bases sérias porque "não se constroem casas sobre água", mas uma gestão abusiva para além dos recursos, que reduziu vastas populações ao nível de difícil subsistência, que exige o socorro das solidariedades de um tempo em que a vida das pequenas comunidades e do Estado não era o do conceito estratégico do neorriquismo, e os valores da afectividade, da comunhão, e da ajuda mútua, eram o pilar que exigia atenção, cuidado, e pratica activa.
Princípios que não eram ainda esquecidos quando foi elaborada a estrutura mal alinhavada do Tratado de Lisboa, e que voltaram a ser exigidos, vistas as necessidades de sobreviver, enquanto não se harmonizam as duas tendências em que o processo de unidade europeia se embaraça, o da supranacionalidade e o da simples união de iguais em direitos, que para alguns Estados se traduz na manutenção do direito de veto para qualquer decisão.
No entretanto, a gravidade da crise, o abuso da fadiga fiscal, o desemprego crescente, o afundamento do Estado social, o crescimento da área da pobreza, tudo conduz à secundarização, para o homem comum, desses grandes problemas que animam as orientações dos centros de decisão, por vezes não identificados, ou funcionando sem cobertura legal.
Enquanto tais centros buscam caminhos e soluções para sanar o conflito político, a manutenção da paz civil é uma crescente exigência principal.
Exige a maior atenção a estabilidade ao nível que a nossa sociedade tem mantido, mas a fadiga parece exigir que pelo menos uma economia, que não haverá mal em chamar de subsistência, escutando por exemplo o Papa Francisco, seja organizada até que a União volte a ter presentes e torne vigentes os princípios fundadores, não acrescentando à crise a perda do tempo.
Adriano Moreira in dn.pt