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O Utilitarismo de Stuart-Mill

Imaginemos a seguinte situação:
Alberto sabe que Vicente é infiel à sua mulher. Mulherengo aparentemente incorrigível, Vicente gaba-se junto dos amigos das suas várias incursões extramatrimoniais. Esta ausência de escrúpulos morais é, para Alberto, extremamente indecente. A mulher de Vicente é uma amiga de longa data que Alberto considera estar a ser humilhada sem disso se aperceber. Debate-se então com um dilema ou conflito moral:
- Se conta a verdade, poderá causar um enorme desgosto a uma mulher que, por razões que só o coração conhece, ama profundamente o marido; - Se decide não intervir, pactua com atitudes que considera detestáveis. Alberto acaba por revelar a verdade. Julga ser esse o seu dever, considerando que dizer a verdade é mais importante do que causar um desgosto. Agiu bem?
Vemos que duas normas morais, "Deves dizer a verdade" e "Não deves causar sofrimento aos outros", estão em conflito. Reconhecendo a importância de ambas - caso contrário não haveria conflito moral -, Alberto escolheu respeitar a primeira. Podemos dizer que agiu bem, mas se tivesse optado pelo cumprimento da outra norma não diríamos o mesmo? Podemos imaginar Alberto a interrogar-se sobre se terá agido bem ou não. Por outro lado, aqueles que tomarem conhecimento do seu acto podem dividir-se quanto à sua avaliação: uns aprová-Io-ão outros não, dizendo que teria sido melhor ocultar a verdade. Os filósofos utilitaristas, cujos principais representantes são Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart-Mill (1806-1873), interessaram-se especialmente pelo problema dos conflitos morais. Procuraram encontrar um princípio objectivo, superior a qualquer das normas morais que, por vezes, colidem para que a decisão, o juízo e a avaliação morais não fossem puramente subjectivos. Em termos morais, como distinguir o que é correcto do que é incorrecto? Dado que um mesmo acto, pensa John Stuart-Mill, pode beneficiar certas pessoa se prejudicar outras, há que instituir como princípio objectivo da moralidade o seguinte: "A máxima felicidade possível para o maior número possível de pessoas é a medida do bem e do mal."
O princípio da máxima felicidade possível ou princípio de utilidade é o fundamento supremo da moralidade: as acções humanas são julgadas como moralmente boas na medida em que proporcionam a maior felicidade ao maior número. A este princípio se reduzem todas as normas morais.
No que respeita à moralidade da acção, aquilo a que devemos dar mais importância, ao julgar se esta ou aquela acção é boa ou má, é às suas consequências. A finalidade suprema da acção - o bem supremo - é, para Mill, a felicidade.
É por referência a este fim que avaliamos a moralidade dos actos. O que é a felicidade? É o prazer e a ausência de dor. O prazer e a ausência de dor são, para Mill, as únicas coisas desejáveis como fins em si mesmos. John Stuart-Mill irá propor uma doutrina ética que ultrapasse a promoção disfarçada do egoísmo e a redução do prazer à sua vertente sensorial ou material. Defende um utilitarismo de carácter altruísta que insiste no dever de agirmos tendo como fim supremo a utilidade -, isto é, a felicidade máxima tendo em conta as circunstâncias da acção e as condições de quem age. Por outras palavras, trata-se de considerar como dever de quem esteja em condições de o fazer, proporcionar tanto quanto possível a felicidade ao maior número possível de seres humanos. Relega-se para lugar secundário a preocupação com o que nos é útil enquanto indivíduos. "Procurando ser útil nas suas acções o homem regula o seu egoísmo natural ao mesmo tempo que supera a ética do puro prazer." Por outro lado, negará que o utilitarismo consista simplesmente na procura dos prazeres sensíveis, defendendo que os prazeres intelectuais são superiores àqueles. Para ilustrar de forma radical esta convicção, Mill dirá que é preferível ser um "Sócrates insatisfeito" do que um "porco satisfeito". Vimos que Stuart-Mill, preocupado em encontrar o fundamento último damoralidade, reduz as diversas normas morais a um princípio: o princípio da máxima felicidade possível para a maioria. À luz deste princípio a acção moralmente correcta é, geralmente, a acção que tem como consequência tornar o mais felizes possível o maior número possível de pessoas. Mill não nega a importância das várias normas morais ("Sê honesto"; "Sê fiel às tuas promessas"; "Não mates";"Não roubes", etc.).
Agir moralmente bem não é sempre sinónimo de aplicação do princípio de utilidade:em muitos casos uma acção é correcta se cumpre uma determinada norma moral e incorrecta se a viola. Não é necessário em muitas situações fazer apelo ao princípio da máxima felicidade para que uma acção seja moralmente valiosa.
Em que circunstâncias se impõe o apelo ao princípio supremo da moralidade? No caso de dilemas morais, isto é, quando duas normas morais a que damos valor entram em conflito e é preciso saber qual devemos preferir.
Considere-se o seguinte exemplo: de um milionário prestes a morrer recebo um cheque de 500 mil dólares. Comprometo-me a cumprir a sua última vontade:entregar essa quantia ao presidente do seu clube de futebol preferido. Contudo, acaminho do estádio, uma campanha contra a fome no mundo chama a minhaatenção. Surge um conflito: devo ser fiel à minha promessa ao moribundo ou contribuir para salvar milhares de vítimas da fome? Duas normas morais estão em conflito ("Ajuda o teu próximo" e "Sê fiel às tuas promessas"). Impõe-se ser honesto
ou ser humano?
Apelando ao princípio da máxima felicidade possível para o maior número possível, o utilitarista prescreverá que é minha obrigação dar o dinheiro às vítimas da fome: causarei o maior prazer possível nas circunstâncias dadas ao maior número possível de pessoas.
Podemos concluir esta breve exposição da ética utilitarista de Stuart-Millsalientando dois aspectos que nela aparecem estreitamente ligados:
1 - O aspecto consequencialista ou teleológico
A valoração moral da acção depende, nas situações moralmente mais relevantes,das suas consequências ou resultados: se os resultados são bons a acção é boa,fizemos o que devíamos; se não são bons não agimos devidamente. O único fim bom em si mesmo [o "telos" (fim) ou bem supremo] é o prazer ou a felicidade. Para os utilitaristas é a realização desse fim que propriamente conta. Pode dizer-se que, em certa medida, o fim justifica os meios.
2 - O aspecto hedonista
A finalidade mais elevada é procurar o prazer da maioria: "O meu bem--estar depende do bem-estar dos meus semelhantes." Trata-se de um hedonismo essencialmente altruísta (que visa o bem-estar colectivo) que, não rejeitando os prazeres sensíveis ou "inferiores" (comida, bebida, sexo, conforto), prefere prazeres mais estáveis, controláveis ou contínuos, isto é, os prazeres espirituais (conhecimento, criatividade, liberdade, autonomia, amizade, etc.).
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