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A noção política de Esquerda e Direita e os valores da igualdade e liberdade - por João Rosas

Antes de esclarecer a origem e o significado doutrinal da dicotomia política direita / esquerda convém recordar que ela não surge do nada. Trata-se de uma dicotomia simbolicamente marcada. Assim, a mão direita tem reservadas para si as tarefas nobres, enquanto a esquerda se ocupa dos trabalhos impuros. O apóstolo preferido senta-se à direita do Senhor, tal como o Filho está sentado à direita do Pai.
As línguas europeias reflectem o simbolismo positivo da direita e a carga negativa da esquerda. Em inglês, a direita é "right" (certa), o que leva a pensar que a "left", a esquerda, é "wrong" (errada). Em francês, a esquerda é também "gauche" (desastrada) enquanto a direita é "droite" (íntegra). Mais ainda: em italiano, a esquerda é "sinistra" e só a direita é "destra". 
No Antigo Regime, a distinção entre direita e esquerda, ainda que relevante, não era a mais significativa na topografia simbólica do espaço político. As distinções entre o alto e o baixo, ou entre o próximo e o longínquo, eram ainda mais importantes do que a dicotomia direita / esquerda. 
Assim, nos Estados Gerais franceses de 1789, o rei ocupa uma plataforma alteada. Todos os outros (membros da família real, ministros, nobreza, clero e, por fim, o povo) estão abaixo do monarca. A distância também é importante: o povo encontra-se mais longe do rei do que o clero e a nobreza. Os ministros e a família real estão mais perto do que os representantes das duas ordens. Apesar de tudo, era sempre preferível estar à direita do rei do que à sua esquerda. A rainha e as princesas estavam à esquerda, mas os príncipes, os sucessores, estavam à direita. O clero também estava à direita, enquanto que a nobreza se contentava em permanecer à esquerda. O povo estava de um lado e do outro, mas muito mais longe, o que demonstra que distância, depois da altura, era ainda mais marcante do que a direita e a esquerda. 
A origem da dicotomia política moderna reflecte a transformação da divisão espacial e simbólica numa divisão ideológica. A história é conhecida, mas merece ser recordada. Quando os Estados Gerais franceses decidem transformar-se em Assembleia Nacional Constituinte, ainda no ano de 1789, os deputados favoráveis ao veto legislativo do rei agrupam-se no lado direito da sala e aqueles que são contrários a essa prerrogativa real sentam-se do lado esquerdo. A divisão está criada e permanecerá em assembleias subsequentes. Mas a generalização do uso da dicotomia dá-se apenas durante as primeiras décadas do século XIX. É na França de 1815, com a Restauração da monarquia e o surgimento de um centro - e especialmente na sessão parlamentar de 1819-20 -, que direita e esquerda ficam mais claramente marcadas. Elas passam a corresponder, respectivamente, à velha e à nova França, aos ultra-realistas e aos liberais (para a génese e evolução da dicotomia em França. Mas o que é mais notável na dicotomia é a sua generalização a todos os modernos regimes constitucionais. À medida que o constitucionalismo liberal democrático cresce na Europa e no mundo, a dicotomia repete-se nos novos contextos. Por todo o lado existe uma direita e uma esquerda e em todo o lado é possível situar as diferentes forças políticas usando a dicotomia e as poucas variações que ela permite - o centro, o centro-direita, o centro-esquerda, os extremismos da esquerda e da direita.
Uma razão básica para a persistência da dicotomia pode estar na sua utilidade cognitiva. O espaço político dos regimes liberais-democráticos é plural. A divisão em direita e esquerda permite uma simplificação mental desse espaço e facilita a constituição de alternativas aos detentores do poder. Por isso a dicotomia é mais resistente do que as múltiplas e cambiantes designações de grupos, movimentos ou partidos.
Mas se a dicotomia é inseparável do pluralismo político, também é muitas vezes verdade que a sua negação está ligada a uma tentativa de superação do pluralismo democrático. Assim, é habitual que os inimigos da democracia, autoritários ou totalitários, insistam na sua des-identificação com a dicotomia e afirmem mesmo estar "para além da direita e da esquerda". Porém, o mesmo tipo de linguagem de superação pode ser usado por aqueles que querem sobrevalorizar um qualquer centro e não propriamente negar o pluralismo político. Um exemplo recente é a "terceira via" de Anthony Giddens, construída enquanto via média entre uma esquerda socialista e uma direita conservadora.
No entanto, a persistência do fenómeno num contexto pluralista e o seu valor cognitivo não nos dizem nada acerca do conteúdo da distinção. Esta questão revela-se tanto mais complexa quanto mais nos apercebemos da diversidade de visões políticas que, desde a origem da dicotomia, ela conheceu, tanto em França como em todos os outros regimes constitucionais. Em boa verdade, não há uma esquerda e uma direita, mas várias direitas e várias esquerdas (assim com vários centros e vários extremismos). Para o mostrar, basta sugerir um breve cruzamento entre a diversidade ideológica no mundo contemporâneo e a dicotomia direita / esquerda.
Pensemos numa redução da diversidade ideológica às três grandes famílias: conservadorismo, liberalismo e socialismo. Se encararmos a questão de um ponto de vista diacrónico, a primeira divisão direita / esquerda em França - e na Europa em geral - corresponde à divisão entre conservadores e liberais. Nas primeiras décadas do século XIX toda a direita é conservadora (ou mesmo reaccionária) e toda a esquerda é liberal. A direita defende a sociedade hierárquica, herdada do Antigo Regime, enquanto a esquerda ataca essa mesma sociedade, reivindicando a liberdade de deter propriedade e fazer comércio, e também a mobilidade social. A grande mudança dá-se em meados do mesmo século, com o triunfo das ideias socialistas.
Estas defendem a intervenção do Estado no sentido de resolver a "questão social", i.e., a miséria das classes trabalhadoras. Assim, o liberalismo é empurrado para o centro e, por vezes, quase desaparece da paisagem política. Por sua vez, o conservadorismo mantém-se como o grande defensor das tradições e passa a ser também o defensor da propriedade privada contra a ofensiva redistributiva do socialismo (note-se, apenas de passagem, que nos Estados Unidos da América as ideias socialistas nunca tiveram êxito e a esquerda continuou a ser identificada com o liberalismo, progressivamente convertido em liberalismo social). A nossa paisagem política é herdeira desta história. Continuamos a colocar o socialismo na esquerda e o conservadorismo na direita. Tendemos a colocar o liberalismo na direita quando acentuamos a relevância que este dá à propriedade e ao mercado. Mas temos também consciência de que o liberalismo está antes à esquerda sempre que se opõe ao gosto pelas hierarquias e pelas tradições que é próprio do conservadorismo. Portanto, a direita pode ser conservadora e/ou liberal e a esquerda pode ser socialista e/ou liberal. Mas cada uma das três grandes famílias políticas é extremamente diversificada. Assim, o socialismo inclui o socialismo utópico e o trabalhismo inglês, o socialismo anarquista e o marxista, a social-democracia de Bernstein, e por aí adiante. Da mesma forma, o liberalismo abarca o liberalismo clássico do mercado, de Adam Smith a Hayek, e o liberalismo utilitarista, o liberalismo aristocrático de Tocqueville e o liberalismo social de Stuart Mill ou Keynes, o liberalismo igualitário de Rawls e o libertarismo baseado em direitos de Nozick, etc. Por fim, o conservadorismo serve para indicar tanto o conservadorismo liberalizante de Burke como o conservadorismo tory, o tradicionalismo continental e o próprio conservadorismo da democracia-cristã. Mas no uso habitual das palavras, os diferentes conservadorismos são sempre colocados à direita e os socialismos à esquerda. Os liberalismos é que são mais difíceis de enquadrar: conforme já referido, eles tanto podem estar à direita como à esquerda.
Uma outra forma, ainda mais abarcante, de esclarecer o conteúdo da direita e da esquerda consiste em considerar não apenas os seus avatares compatíveis com a democracia constitucional, mas também as variantes mais extremistas e antidemocráticas. Neste aspecto, o marxismo-leninismo, por exemplo, é um extremismo da esquerda. Ele rompe com a «democracia burguesa» pelo lado esquerdo do espectro constitucional. Por sua vez, o salazarismo e o franquismo rompem com o pluralismo democrático pelo lado direito do espectro. Por fim, é justamente famosa a tese de Lipset segundo a qual, para além dos extremismos da direita e da esquerda, existe um extremismo do centro: o nazi-fascismo. O nazi-fascismo disputa a mesma base de apoio social que os liberalismos - as classes médias, pequenos empresários e profissionais anti-clericais -, mas colocando-se nos seus antípodas ideológicos. Se Lipset estiver certo, devemos pensar no espectro político anti-democrático como um arco que completa o arco democrático, formando uma circunferência. À medida que os extremismos da direita e da esquerda se radicalizam, aproximam-se também do extremismo do centro. Por isso se costuma dizer - e com razão - que «os extremos se tocam».
Face à evidência do conteúdo plural, tanto da direita como da esquerda, levanta-se a questão do critério distintivo entre ambas. Será que existe um critério substantivo que unifique a diversidade de uma e de outra e permita distinguir uma da outra? O problema é relevante na medida em que, se tal critério não existir, então o interesse da dicotomia fica restrito aos aspectos simbólicos, cognitivos e estritamente políticos acima referidos (o que seria insatisfatório, pelo menos para a Filosofia Política).
Norberto Bobbio deu um impulso fundamental a esta questão.
Para este pensador, o que distingue a direita da esquerda é a sua atitude perante a igualdade. A esquerda tende a ser favorável ao ideal de igualdade e a direita tende a ser crítica. Mas o ideal de igualdade não significa necessariamente uma igualdade para todos e sobre todas as coisas. Existem inúmeras gradações quanto ao número de indivíduos que podemos incluir numa esfera de igualdade (por ex., homens e mulheres, membros da minha cultura e membros de outras culturas, seres humanos e animais não humanos), quanto aos benefícios ou obrigações a partilhar e quanto aos próprios critérios da igualdade (o mérito, o trabalho, as necessidades, etc.).
Genericamente, a esquerda tem uma atitude mais favorável à igualdade do que a direita. Mas isso não significa que a esquerda seja sempre igualitária sobre todas as coisas e que a direita nunca o seja sobre coisa alguma.
As desigualdades - e a respectiva visão da igualdade - face às quais direita e esquerda se demarcam tanto podem ser de carácter natural como de carácter social. Mas a esquerda tende a considerar que a maior parte das desigualdades é de carácter social, enquanto a direita enfatiza o seu aspecto natural. Como ilustração disto mesmo, Bobbio contrasta o igualitarismo de Rousseau com o anti-igualitarismo de Nietzsche. Para o primeiro, a desigualdade é produzida pela civilização e não pela natureza. Para o segundo, o que é artificial é a igualdade. Esta é uma das razões mais fortes para a desvalorização da agenda igualitária por parte da direita, face à promoção dessa mesma agenda por parte da esquerda.
Assim, o binómio desigualdade / igualdade permite distinguir a direita da esquerda. Mas o mesmo não se passa com o binómio liberdade / autoridade. Bobbio demonstra, de uma forma convincente, que a direita tanto pode ser libertária como autoritária e que o mesmo se aplica à esquerda. Para Bobbio, também os outros competidores do binómio desigualdade / igualdade são menos coincidentes com a dicotomia entre a direita e a esquerda. Assim, a religiosidade e o ateísmo, ou o individualismo e o anti-individualismo, tanto podem existir à direita como à esquerda. Por outro lado, quando se fala de conservadorismo e de progressismo é necessário ver o que se pretende conservar ou em que se pretende progredir.
Podemos inferir, a partir de Bobbio, que a direita é mais favorável à conservação das desigualdades e a esquerda ao progresso num sentido igualitário. 
Num esforço de síntese - que tem já em conta a contribuição de Bobbio - Steven Lukes sugere que se adopte como critério distintivo entre a direita e a esquerda aquilo a que chama o «princípio de rectificação» (Lukes, 2003). A esquerda é favorável a este princípio, enquanto a direita se lhe opõe. A esquerda tem a sua origem na Ilustração e no questionamento, primeiro, de uma ordem social baseada numa desigualdade injustificada de status, poder e condição e, mais tarde, de uma ordem económica não regulada e produtora de uma desigualdade de condições que corrompe todas as outras formas de igualdade. A esquerda pretende diagnosticar estas diferentes desigualdades, mas também eliminá-las ou reduzi-las. Desta forma, o projecto rectificativo da esquerda junta a teoria à prática.
Segundo Lukes, a linguagem que a esquerda usa no seu projecto de rectificação é extremamente variada: pode usar a linguagem da cidadania, da justiça, da democracia, ou da luta contra a opressão e a exploração. A esquerda pode ser reformista ou revolucionária, baseada em partidos ou em movimentos, estatista ou sindicalista, e por aí adiante. Mas nunca está disposta a aceitar desigualdades injustificáveis. Por isso aposta numa teoria geral que desvele as desigualdades e num activismo social que as enfrente. A direita, por seu turno, receia os efeitos perversos ou contraproducentes que este activismo rectificativo pode ter para a liberdade e para a própria preservação do tecido social no qual a vida humana tem sentido (sobre este último ponto.
Note-se que critérios distintivos como os de Bobbio e Lukes, dando especial relevo às ideias de igualdade e de rectificação, não pretendem ser instâncias normativas. Tanto um autor como o outro reclamam ter descoberto categorias analíticas para distinguir a direita da esquerda, que podem ser aceites quer pelos partidários de um dos lados, quer pelos partidários do outro. A ideia de um critério analítico é importante na medida em que permite juízos objectivos sobre que tipo de ideias podem ser consideradas de direita ou de esquerda, independentemente do nosso próprio posicionamento político. Por outro lado, parece-nos que o carácter analítico da distinção recorda que, pelo menos num regime liberal-democrático, não podemos dispensar nem a direita, nem a esquerda. Ambas veiculam ideias importantes, embora em competição. Mas uma não pode viver sem a outra. Finalmente, coloca-se o problema da relação entre a dicotomia direita / esquerda e a Filosofia Política. Se as ideologias ou doutrinas políticas podem ser classificadas como de direita ou de esquerda, o que dizer das Filosofias Políticas?
Num certo sentido, a Filosofia não é redutível a este tipo de dicotomias, na medida em que o seu contexto de justificação ultrapassa largamente os termos de qualquer divisão política. Prova disso é o modo como pensadores politicamente de direita são recuperados por pensadores de esquerda, e vice-versa. Ainda assim, num outro sentido, não nos devia repugnar a aplicação da dicotomia às Filosofias Políticas. Se partirmos de um critério do tipo Bobbio / Lukes é com certeza acertado dizer, por exemplo, que o individualismo liberal-igualitário de John Rawls é de esquerda e o individualismo libertário de Robert Nozick é de direita. Um rectifica no sentido igualitário, o outro não. Da mesma forma, o comunitarismo pluralista de Michael Walzer é de esquerda, enquanto o comunitarismo conservador de Roger Scruton é de direita. A aplicação deste tipo de classificação está longe de nos mostrar tudo o que há a dizer sobre cada um destes pensadores. Mas não deixa de mostrar alguma coisa.
João Cardoso Rosas in ifl.pt