Mais tarde ou mais cedo, a zona euro vai ter de escolher entre encontrar um novo método para enfrentar a questão da dívida ou correr o risco de arriscar a implosão. Em Portugal, no que toca à dívida pública, estudos importantes têm sido efetuados por peritos com forte consciência cívica: Ricardo Cabral, Paulo Trigo Pereira, R. Paes Mamede, Francisco Louçã, Eugénia Pires, Emanuel Santos, João Cravinho, contam-se entre os autores desses contributos positivos. No que à dívida pública diz respeito, a sua mutualização parcial no quadro de uma negociação internacional poderá ser um passo indispensável para reconquistar a confiança dos cidadãos e dos mercados no processo europeu. E há fortes argumentos: 1) Apesar de todos os sacrifícios, Portugal que passou de uma dívida de 94% do PIB em janeiro de 2011 para os atuais 132%, é um claro exemplo de que os diagnósticos da crise do euro estão errados, as terapias são contraproducentes e as regras da UEM, que permitem a fragmentação financeira e a anarquia fiscal da zona euro, são perfeitamente suicidárias. 2) A dívida de Portugal não é só portuguesa. Também pertence aos credores irresponsáveis, e sobretudo às regras erradas que negavam apoio a países em dificuldades (o artigo 125.º do TFUE) ou impediam o BCE de atuar como devia para proteger os Estados membros do pânico e da especulação dos mercados da dívida (o artigo 123.º). 3) Se em abril de 2011 o BCE tivesse já em aberto a possibilidade do OMT (anunciada apenas em setembro de 2012), Portugal teria, com forte probabilidade, evitado o resgate nos termos onerosos em que ele ocorreu. Concluindo: a dívida que nos oprime tem uma componente nacional e outra europeia. Até agora, só os portugueses cumpriram a sua dolorosa parte.
Viriato Soromenho Marques in dn.pt