A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acha que melhorar as competências dos adultos é fundamental para o bem-estar de Portugal. E fez um guia para ajudar o país a desenvolver uma estratégica de educação e formação de adultos que passa por atrair pessoas, aumentar a qualidade do sistema e fortalecer os mecanismos de gestão e financiamento.
A OCDE e o Governo começaram a trabalhar na Fase de Acção da Estratégia Nacional de Competências em 2017. Essa fase envolveu empresas, prestadores de serviços educativos e formação, sindicatos, universidades, associações patronais e outras organizações da sociedade civil. E examinou quatro temas: “Aumentar a consciência do valor das competências e da educação e formação de adultos, melhorar o acesso e a qualidade, fortalecer a gestão e incrementar o financiamento do sistema.”
O Guia da Implementação para a Estratégia de Competências para Portugal – apresentado nesta sexta-feira, em Lisboa, com a presença do ministro da Educação, do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – recorda que a crise teve grande impacte no mercado laboral português e que a queda de desemprego tem muito que ver com emigração e políticas activas de emprego. Determinante na recuperação será o modo como Portugal vier a desenvolver as competências da sua população.
O diagnóstico está feito. Conjugam-se diversos sinais de alerta. Por um lado, a população portuguesa está envelhecida. Por outro, há uma acelerada mudança tecnológica. O baixo nível de educação do país sugere competências reduzidas para enfrentar a mudança em curso. Quem tem mais educação tem mais probabilidade de fazer formação. E a taxa de emigração qualificada continua a ser uma das mais altas da OCDE.
Grosso modo, o estudo da OCDE recomenda que se identifiquem competências-chave "para os cidadãos portugueses, desde os primeiros anos até à vida adulta, para ter sucesso no mercado de trabalho e na vida”. E que se alinhe “a visão e as metas de Portugal para a educação e formação de adultos com outras políticas-chave”, incluindo estratégias de ensino e as políticas de desenvolvimento económico.
Impõe-se reforçar a motivação dos adultos com baixas qualificações para aprender. O guia sugere que se melhore a recolha e a disseminação de informação sobre os retornos que daí advêm. E alude à possibilidade de se fazer uma “campanha de comunicação abrangente, adaptando a mensagem a grupos específicos”.
Há barreiras que dificultam a participação nestes programas de formação para adultos, em particular daqueles que têm mais baixas qualificações. Faltam oportunidades nalgumas zonas do país. E em muitas mais falta ajustar o ensino às necessidades.
Para melhorar a oferta, a OCDE propõe que se avalie bem o que existe e que se identifique “onde é necessário suprir lacunas" para aumentar a participação e melhorar os resultados de grupos-chave, como os adultos com baixos níveis de educação, os Nem-Nem e os desempregados de longa duração, mas também os empregadores e os jovens e adultos com qualificações médias.
Os funcionários públicos não são esquecidos. A OCDE sugere que se procure identificar melhor "qualificações chave necessárias nos serviços públicos, e aumentar o reconhecimento e a motivação sobre o valor das qualificações a todos os níveis da administração pública". Há que "desenvolver incentivos que levem os trabalhadores a prosseguir activamente a formação (por exemplo, oportunidades de promoção profissional)", refere.
Aconselha ainda que se faça “uma avaliação profunda dos pontos fortes e fracos da rede e das áreas em que esta pode ser mais eficiente e eficaz”. Dá o exemplo dos “fornecedores com fortes associações com empresas locais, que poderiam assumir um papel mais destacado”.“As parcerias entre estes diferentes fornecedores são críticas para garantir que os formandos podem tirar partido da formação da melhor qualidade tanto em qualificações básicas como em qualificações que são relevantes no mercado de trabalho", aponta.
Propõe, por fim, que se aproveitem os financiamentos da União Europeia. E que se disponibilize financiamento público “para desenvolver ou ampliar programas que tenham mostrado resultados positivos”.
Ana Cristina Pereira in publico.pt