Excelentíssimo Senhor
Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Dr. António Costa
Queremos agora reiterar que acreditamos num mundo em que se criam pontes em vez de muros e em que os refugiados são parte da família global. Foram inclusive ratificadas convenções internacionais para que tragédias como estas não se repetissem.
Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Dr. António Costa
Resolver a crise global de refugiados pode começar com quatro palavras: Eu acolho os refugiados!
Vivemos a maior crise mundial de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com mais de 20 milhões de pessoas – pais, crianças, famílias – obrigadas a fugir das suas próprias casas para salvar a sua vida.
Em vez de ajudar estas pessoas, a grande maioria dos líderes mundiais optou por fechar fronteiras ou virar as costas ao sofrimento humano. Em vez de receber os refugiados como pessoas que fogem da guerra, da miséria e da perseguição, muitos cidadãos optam pelo discurso de ódio, pelo preconceito e chegam mesmo a atos de violência contra os refugiados. Em vez de se facilitar processos de autonomia e integração, são levantadas barreiras burocráticas e os refugiados são, muitas vezes, deixados ao abandono e sem perceber como se movimentar na vida quotidiana dos países de acolhimento.
Por isso, queremos ficar do lado certo da História. Chegou a vez de, nós, cidadãos, mostrarmos que acolhemos os refugiados, propondo soluções em três aspetos específicos:
Rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam;
2. Partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados. Tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países. Se os outros países que há no mundo assumissem a sua parte, o esforço de acolhimento seria muito baixo. Também na recolocação dos refugiados na Europa. Se cada país da União Europeia assumisse o compromisso de partilha de responsabilidades, o esforço da Itália e Grécia seriam repartidos por todos os países da UE num sinal claro de valores de solidariedade.
3. Acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem no nosso país. Esta reinvindicação implica também o direito à reunificação familiar que tem sido ignorado no processo de recolocação de refugiados que estão na Grécia e Itália, para outros países da UE); A reunificação familiar significa que os refugiados podem reunir-se a familiares próximos que já vivam noutros países. Inclui ainda a previsão de bolsas e vistos para estudantes, que permitam aos refugiados continuar ou começar os seus estudos, bem como vistos médicos – para ajudar quem apresenta um estado clínico grave a obter tratamento que lhe poderá salvará a vidas.
Instamos por isso o nosso governo a levar a cabo todos os esforços possíveis para concretizar estas medidas em território nacional e a exercer a sua influência de bem na comunidade internacional, principalmente em sede da UE, da CPLP, e das Nações Unidas):
Sendo um ator de relevo na União Europeia no que diz respeito à abertura de novas rotas legais e seguras;
Garantindo que todos os refugiados a quem foi prometido asilo e os requerentes a quem foi prometida entrada, sejam acolhidos pelo nosso país com dignidade, respeitando o que se encontra estipulado por lei;
Garantindo que todos os refugiados e requerentes de asilo recebem uma resposta rápida e célere, cumprindo o estipulado pela lei;
Facilitando o processo de integração e autonomia dos refugiados e requerentes de asilo, auscultando sempre esta população sobre as medidas que são tomadas;
Responsabilizando atos de discriminação, discurso de ódio e violência contra refugiados e requerentes de asilo;
Nós, abaixo assinados, reafirmamos o compromisso “Eu Acolho” porque acreditamos na solidariedade, na humanidade, no direito a viver em segurança e num mundo onde os direitos humanos sejam usufruídos por todas as pessoas!